1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma Tocca (tocca.app.br), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Tocca é uma plataforma digital que facilita a interação entre músicos e seu público, permitindo que a audiência solicite músicas e envie pagamentos (gorjetas/couvert) diretamente aos artistas através de QR Codes e transações via Pix.
3. Responsabilidades do Usuário (Músico/Artista)
- O artista é responsável por manter suas informações de cadastro e credenciais de pagamento (Mercado Pago) atualizadas e corretas.
- O artista tem total autonomia para aceitar, recusar ou gerenciar os pedidos de músicas feitos pelo público.
- O Tocca não se responsabiliza por promessas não cumpridas pelo artista durante suas apresentações.
4. Pagamentos e Taxas
Todas as transações financeiras (Pix) são processadas por gateways de pagamento terceirizados (Mercado Pago).
O Tocca atua apenas como facilitador tecnológico e não retém, custodia ou processa diretamente os valores transferidos pelo público aos artistas, isentando-se de responsabilidade por falhas no sistema bancário ou do gateway.
5. Cancelamento e Exclusão de Conta
O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento através do painel de configurações. Ao solicitar a exclusão, os dados pessoais serão removidos de nossos servidores, respeitando os prazos de guarda exigidos por lei.